Coisas de Marisa: January 2019

Thursday, January 31, 2019

Certificado internacional de vacinação já pode ser emitido online

Quem for viajar para lugares que exigem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra a febre amarela agora tem a opção de emitir esse documento online. A novidade, anunciada pelo governo federal, foi desenvolvida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

Certos países, como Austrália, Bahamas e Colômbia, proíbem a entrada de pessoas que não tenham comprovação de que receberam a vacina para febre amarela. Alguns não permitem nem que você faça uma simples conexão.

O problema: até então, só era possível solicitar o certificado presencialmente, em unidades credenciadas, após agendar data e horário. Esse processo demandava tempo e dinheiro para o deslocamento.

Mas agora você consegue solicitar o certificado pela internet e imprimi-lo em qualquer lugar do mundo. Para fazer a requisição, basta se cadastrar no Portal de Serviços, usando seu número de CPF e um e-mail. Então, o usuário deve encaminhar, pelo formulário do site, uma foto ou um arquivo digitalizado do RG e do comprovante nacional de vacinação (é a carteirinha que o pessoal do posto de saúde entrega após você receber sua dose contra a febre amarela).

Aí, uma equipe da Anvisa analisa o processo e, se aprovado, envia uma mensagem por e-mail, em até cinco dias úteis. Pronto: é só imprimir o cartão e assinar no local indicado.

Se você precisar da segunda via, pode acessar o Portal de Serviços e imprimi-la novamente sempre que necessário.

Também dá para realizar o procedimento para menores de idade, contanto que um responsável assine o certificado. No entanto, para estrangeiros sem CPF, analfabetos e população indígena – ou no caso de dificuldades de acesso ao processo digital –, o atendimento presencial será mantido.

Lembrando que quem já tinha a versão solicitada presencialmente não precisa renová-la. Sua validade é vitalícia.

Segundo o governo federal, são realizados cerca de 730 mil pedidos de CIVP anualmente. Com a transformação digital, estima-se que a redução de custos chegue a R$ 120 milhões por ano.

Certificado internacional de vacinação já pode ser emitido online publicado primeiro em: https://saude.abril.com.br

Wednesday, January 30, 2019

Descubra se o Direito do Trabalho é uma boa área para você

Afinal, o Direito do Trabalho é uma boa área? É o que tento responder no texto de hoje para o blog da Aurum! Como advogado trabalhista, vou compartilhar um pouco sobre o cenário da área no Brasil desde o ensino até a prática.

Se esta é uma pergunta recorrente para você, colega, jovem advogado ou estudante, te convido a conhecer este ramo da advocacia e descobrir se Direito do Trabalho é uma boa área.

O ensino do Direito do Trabalho no Brasil

Escolher uma área de atuação é uma jornada que começa nos primórdios da graduação. Neste momento que surge a dúvida entre os estudantes: será que Direito do Trabalho é uma boa área?

Com certeza a pergunta se repete para outras áreas e, aos poucos, cada um vai fazendo sua escolha. É comum as pessoas seguirem aquelas áreas que criam afinidade, por tê-las compreendido bem durante as aulas, ou através dos estágios realizados.

Há também áreas que, em razão do apelo midiático ou até mesmo por serem tema de seriados e filmes, tornam-se mais relevantes. Por conseguinte, elas passam a atrair mais interessados. Isso ocorre, por exemplo, com o Direito Penal.

O Direito do Trabalho, entretanto, goza de pouco prestígio entre os estudantes. A área geralmente está na categoria de “patinho feio” entre as cadeiras lecionadas nas faculdades de direito.

O ensino normalmente é defasado e negligenciado tanto pelos alunos quanto pelos professores. Além disso, por deter especificidades tanto no Direito Material e Processual, a área trabalhista se torna um ambiente estranho e de certa forma hostil para aqueles que não simpatizam com a matéria.

O Direito do Trabalho no Exame da Ordem

Os dados do Exame da Ordem comprovam a realidade do ensino de Direito do Trabalho. Segundo a pesquisa Exame em Números, publicada pela Fundação Getúlio Vargas, a área detinha, até 2010, o pior percentual de aprovação na prova prática em comparação com as demais opções.

Uma média de 12,9% aprovados, bem abaixo dos 31,9% de áreas como Direito Constitucional. Nas questões objetivas, permanecia entre os piores índices de aproveitamento, com apenas 38,9% de acerto.

A pesquisa também demonstra que o Direito do Trabalho é a matéria mais preterida após a primeira reprovação, sendo a origem de 32% de todas as trocas de matérias na segunda fase do Exame da Ordem.

A ciência do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho surge a partir da disparidade de poderes entre empregado e empregador. Seu objetivo é regular as relações de trabalho na tentativa de diminuir esta diferença, através da inserção de uma dose de Direito Público em algo que, a priori, seria uma relação puramente privada.

Nesse sentido, as normas de Direito Material do Trabalho seguem uma principiologia muito clara de proteção ao trabalho e ao trabalhador. Dessa forma, o Direito Material do Trabalho se torna algo objetivo e direto, em que pese o vasto número de regras vigentes em dezenas de leis esparsas.

O Direito Processual, por sua vez, segue uma principiologia de simplificação de rito, até pelo fato de possibilitar o ingresso do próprio trabalhador sem auxílio de advogado (jus postulandi).

Quais habilidades um advogado trabalhista precisa ter?

Para saber se o Direito do Trabalho é uma boa área, além de conhecer um pouco mais sobre as origens deste ramo da advocacia, é importante também saber quais habilidades os advogados trabalhistas precisam desenvolver.

Dentro desse cenário que citei acima, o Direito do Trabalho se torna um ramo muito mais ligado aos fatos do que a argumentação jurídica material ou processual. O advogado normalmente não cria teses novas sobre direitos trabalhistas, posto que as normas já estão objetivamente postas ou então sumuladas pelos Tribunais Superiores.

Nos processos judiciais, os fatos são realmente a chave para o deslinde do feito e, portanto, a atuação do advogado está mais ligada a criação de provas, principalmente dentro de audiências de inquirição.

Então, o grande diferencial para o profissional atuante nessa área é a capacidade de realizar uma boa audiência. A desenvoltura e a habilidade de extrair das testemunhas e do preposto/trabalhador as informações para validar os fatos que arguiu em Exordial/Contestação.

Mas, afinal, o Direito do Trabalho é uma boa área?

Apesar de o Direito do Trabalho ser uma matéria pouco apreciada durante a graduação de Direito, ela comporta sérias vantagens entre as demais áreas de atuação.

Conforme mencionei neste artigo do blog, a Justiça do Trabalho possui índices de celeridade muito altos em processos judiciais. Nos dados do CNJ, as varas do trabalho do TRT-12 de Santa Catarina levam apenas 8 meses para sentenciar um processo em primeiro grau e 4 meses para expedir acórdão em segundo grau.

Ademais, os índices de conciliação também são expressivos, com cerca de 30,7% de êxito. Isso torna a área trabalhista muito rentável para o advogado pela rapidez que o processo se encerra e a grande possibilidade de realizar acordos.

Além disso, advogados trabalhistas são muito requisitados. Afinal, há muita demanda de trabalhadores querendo pleitear seus direitos e de empresas querendo se defender na Justiça do Trabalho. Os dados do CNJ trazem, também, a informação de que, em 2016, foram protocoladas cerca de 5 milhões de ações trabalhistas que geraram uma movimentação de R$ 16 bilhões.

Também mencionei em outro artigo aqui do blog da Aurum, que o termo “reforma trabalhista” foi mais pesquisado na internet em 2018 do que o termo “operação lava jato”, segundo o Google Trends. Isso que demonstra a grande relevância do assunto e, por conseguinte, dos profissionais atuantes na área.

Conclusão

Assim, se você detém as habilidades mencionadas anteriormente e busca uma área de atuação onde é possível ter um retorno rápido, Direito do Trabalho é uma boa área para advogar.

E você, acha o que pensa sobre o Direito do Trabalho? Compartilhe com a gente a sua opinião nos comentários abaixo! Ah, e se tiver alguma dúvida também.

Descubra se o Direito do Trabalho é uma boa área para você publicado primeiro em: https://www.aurum.com.br/blog/

Descubra se o Direito do Trabalho é uma boa área para você

Se esta é uma pergunta recorrente para você, colega, jovem advogado ou estudante, te convido a conhecer este ramo da advocacia e descobrir se Direito do Trabalho é uma boa área.

O ensino do Direito do Trabalho no Brasil

Escolher uma área de atuação é uma jornada que começa nos primórdios da graduação. Neste momento que surge a dúvida entre os estudantes: será que Direito do Trabalho é uma boa área?

O Direito do Trabalho no Exame da Ordem

Uma média de 12,9% aprovados, bem abaixo dos 31,9% de áreas como Direito Constitucional. Nas questões objetivas, permanecia entre os piores índices de aproveitamento, com apenas 38,9% de acerto.

A ciência do Direito do Trabalho

O Direito Processual, por sua vez, segue uma principiologia de simplificação de rito, até pelo fato de possibilitar o ingresso do próprio trabalhador sem auxílio de advogado (jus postulandi).

Quais habilidades um advogado trabalhista precisa ter?

Mas, afinal, o Direito do Trabalho é uma boa área?

Apesar de o Direito do Trabalho ser uma matéria pouco apreciada durante a graduação de Direito, ela comporta sérias vantagens entre as demais áreas de atuação.

Conclusão

Assim, se você detém as habilidades mencionadas anteriormente e busca uma área de atuação onde é possível ter um retorno rápido, Direito do Trabalho é uma boa área para advogar.

E você, acha o que pensa sobre o Direito do Trabalho? Compartilhe com a gente a sua opinião nos comentários abaixo! Ah, e se tiver alguma dúvida também.

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Remédio moderno para artrite reumatoide será oferecido pelo SUS

A Pfizer anunciou a chegada de um novo remédio para artrite reumatoide na rede pública de saúde brasileira – o citrato de tofacitinibe. Agora gratuito, o tratamento é feito via oral e tem a mesma eficácia dos chamados medicamentos biológicos, que revolucionaram o tratamento dessa doença no passado.

Em 2017, o Ministério da Saúde já havia informado que disponibilizaria o tal citrato de tofacitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) – ele era comercializado no setor privado desde 2015. Porém, apenas agora, no início de 2019, o fármaco de fato será distribuído aos pacientes da rede pública.

O medicamento produzido pela Pfizer trabalha bloqueando a janus quinase, uma partícula proteica. Ela é quem estimula a produção da citocina – molécula responsável pela inflamação nas articulações que caracteriza a artrite reumatoide.

Avanço no combate à doença

O tratamento para a artrite reumatoide é individualizado. Atualmente, quando alguém é diagnosticado com a chateação, são receitados comprimidos conhecidos pela sigla DMARD (medicamentos modificadores do curso da doença). O metotrexato é o mais comum.

Se essa primeira opção não funciona direito, os reumatologistas partem para os biológicos injetáveis. Apesar de bastante eficazes, são caros e causam efeitos colaterais consideráveis em certas situações.

É por isso que o lançamento do citrato de tofacitinibe representa um avanço: ele é efetivo como os biológicos, mas provocaria menos reações adversas. E há ainda a comodidade de ser oral.

“Essas características certamente podem contribuir para a adesão ao tratamento e melhora da qualidade de vida”, afirma a diretora médica da Pfizer, Márjori Dulcine, em comunicado à imprensa.

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Compare: maçãs fuji e argentina

Uma das frutas mais consumidas no Brasil, a maçã entrega um pacote de benefícios a quem dá aquelas mordidas sonoras com frequência. Não à toa, um famoso ditado americano diz que comer uma unidade ao dia mantém o médico distante. Mas há sutis diferenças entre as variedades argentina e fuji, as mais clássicas por aqui.

A primeira concentra maior teor de potássio. “Esse mineral é importante principalmente para pessoas hipertensas ou que praticam atividades físicas ao ar livre”, aponta a nutricionista Renata Guirau, do Oba Hortifruti. Isso porque o mineral contrapõe os efeitos do sódio, ajudando a regular a pressão. Para os esportistas, que perdem sais minerais no suor, repor potássio é crucial para a musculatura.

No quesito fibras, que dão saciedade e ajudam o intestino a funcionar, a argentina também sobressai. “Mas tem que consumir com a casca”, avisa Renata.

Apesar desses detalhes, a fuji não deixa de ser uma boa escolha.

Energia

Fuji – 67 cal

Argentina – 75 cal

Carboidratos

Fuji – 18 g

Argentina – 19 g

Proteínas

Fuji – 0,3 g

Argentina – 0,2 g

Fibras

Argentina – 2,4 g

Fuji – 1,5 g

Potássio

Argentina – 140 mg

Fuji – 90 mg

Vitamina C

Fuji – 2,8 mg

Argentina – 1,8 mg

(Os valores se referem a 120 gramas do alimento, o que corresponde a uma unidade da fruta)

Placar SAÚDE

Fuji 4 x Argentina 2

Fonte: Tabela de Composição de Alimentos (Taco/Unicamp)

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Tuesday, January 29, 2019

6 limitações de uma planilha de controle de prazos processuais

A planilha de controle de prazos processuais é uma ferramenta muito buscada por advogados. Afinal, administrar todas as atividades e garantir que estejam finalizadas a tempo é um desafio constante nos escritórios de advocacia.

Você sabe melhor do que a gente que comprometer um prazo processual pode ser uma falha irreparável, não é mesmo? Mas será que fazer esse controle em uma tabela manual é a melhor maneira de evitar que isso aconteça?

Apesar de ser uma alternativa válida quando se tem poucos processos ativos e um acesso restrito aos dados da planilha, com o passar do tempo esse acompanhamento pode ficar insustentável. A segurança dos dados, a suscetibilidade a erros e outras dificuldades são alguns pontos a serem observados.

Sabendo disso, preparamos este artigo para dar luz aos outros aspectos e ajudar você a decidir se a planilha de controle de prazos processuais é, de fato, a melhor opção. Quer saber mais? Continue a leitura!

Planilha de controle de prazos processuais: usar ou não?

Além de destacar seis limitações das planilhas de controle de prazos, vamos indicar algumas maneiras mais eficientes para monitorar os prazos do seu escritório. Confira:

1. Perda de informações importantes

Perder informações importantes em uma planilha de Excel é mais comum do que a gente gostaria. Já aconteceu com você? Bom, por maior que seja o cuidado, principalmente se a planilha é de uso compartilhado, vez ou outra acontece de deletar uma linha por engano.

Se você utiliza as planilhas do Google ainda pode recorrer ao controle de versão e retornar às edições passadas. No entanto, além de esse recurso não ser totalmente confiável, pode ficar complicado utilizá-lo em uma planilha alimentada por outras pessoas.

Quando se trata do acompanhamento de prazo processual, essa situação é ainda mais sensível. Qualquer equívoco pode significar a perda de uma data para apresentação de um recurso, envio de uma petição ou qualquer outro ato processual que não pode ser adiado.

Apostar em uma ferramenta completa que faz o controle de processos e prazos processuais automaticamente pode ser uma solução definitiva para essa questão. Para acertar na escolha, procure uma opção que permita a criação de diferentes perfis de usuários. Assim, o trabalho em equipe fui sem ruídos, sem comprometer os prazos e com mais organização.

2. Lançamentos equivocados

Além das ocasionais perdas de informação na planilha de controle de prazos processuais, também é comum lançar dados de forma equivocada. Nessas situações, pode ocorrer a troca de um nome pelo outro, a digitação errada de algum prazo, a inclusão de um número indevidamente, enfim, uma série de outros equívocos que talvez sejam familiares a você.

Quanto mais informações possuem uma planilha, mais oportunidades existem para erros. Quem acompanha as planilhas de controle de prazos processuais precisa manter atenção constante para garantir que as informações constatadas ali refletem a realidade dos prazos e das atividades.

E nem sempre uma planilha visualmente poluída pelas linhas e colunas muito próximas é a forma mais agradável ou prática de fazer isso. Para quem quer poder relaxar sem perder o domínio do escritório, nós recomendamos a leitura do texto Como fazer controle de processos e prazos sem estresse.

3. Ineficiência para monitorar todos os andamentos processuais

Da petição inicial até a sentença do juiz, um processo pode passar por centenas de atualizações, cabendo ao advogado acompanhar de perto cada uma delas.

Se você utiliza uma simples planilha de controle de prazos processuais, fica muito difícil registrar todas essas informações de forma organizada, de modo a permitir o acesso da equipe aos dados sempre que necessário, sem perda de tempo.

Usar ferramentas complementares, como a agenda virtual para delegar tarefas e acompanhar os prazos, ou até mesmo dividir a planilha em abas, são opções paliativas. Porém, é muito importante que você tenha senso crítico e observe de perto o quanto as soluções que o seu escritório utiliza hoje para o acompanhamento de prazos e processos são realmente eficientes.

Pode ser que essas medidas funcionem por um tempo e deixem de fazer sentido quando você estiver em busca de estratégias mais sólidas para fazer o escritório de advocacia crescer. Pode ser, inclusive, que esse momento já tenha até chegado. Nesse caso, sugiro que você conheça o exemplo prático da ASC Advogados, que avançou na técnica de controle de prazos processuais para manter uma rotina dinâmica e produtiva.

4. Inexistência de alertas automáticos

Quem utiliza uma planilha de controle de prazos processuais sabe que a cada novo cliente cresce o número de linhas do documento. Com o aumento do volume de dados armazenados vai ficando cada vez mais difícil controlar todos os prazos.

Além da redução na praticidade, o tempo de consulta para encontrar a informação desejada costuma aumentar. Isso sem falar que, mesmo que você conte com tecnologias como o Google Calendar, você vai precisar inserir os compromissos manualmente e criar alertas para cada um deles.

Existem soluções integradas que enviam notificações automáticas sobre sobre as atualizações dos seus processos e prazos, inclusive em seu dispositivo móvel. Se você quiser entender melhor como isso funciona, vale dar uma lida no conteúdo explicativo que fizemos sobre o Astrea Mobile.

5. Dificuldade para gerir dados de clientes

Você bem sabe que as rotinas jurídicas, definitivamente, não se resumem ao controle de prazos processuais.

Há uma infinidade de outros procedimentos que merecem atenção. Uma delas é o relacionamento com o cliente. Quantas abas ou colunas você vai precisar criar na sua planilha de controle de prazos processuais para registrar dados de todos os clientes do seu escritório?

Depois da gestão de prazos, o atendimento ao cliente é a etapa mais sensível nos escritórios de advocacia. Isso porque basta uma falha para perder o cliente ou deixar de fidelizá-lo. Nesse ponto, ter uma boa gestão dos dados dos clientes é muito importante.

Se essa é uma etapa com oportunidades de melhoria no seu escritório, recomendamos a leitura do ebook Como um software jurídico eleva o atendimento ao cliente. Você pode baixá-lo gratuitamente para ter acesso a dicas práticas e histórias reais de profissionais, como a advogada Mariana Gonçalves, que evoluiu a gestão e o relacionamento com clientes.

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6. Dificuldade de integração de documentos

Uma forma de o advogado ganhar eficiência em seu trabalho é utilizando modelos de documentos jurídicos.

Afinal de contas, ao invés de criar um novo texto na hora de construir qualquer peça processual para atender um prazo, basta acessar um documento que tenha informações padrão já registradas.

Com a planilha de controle de prazos processuais, que contém informações sobre as atualizações do processo, não é possível, de forma automática, levar alguns desses dados para o documento em que se esteja trabalhando.

Para escritórios que contam com uma pessoa designada exclusivamente para a redação de peças jurídicas, esse pode não ser um problema tão urgente. Mas quando se pensa no longo prazo, essa pedrinha no sapato pode incomodar de maneira crescente.

Nesse sentido, indicamos que você reflita sobre o que deseja para o futuro do seu escritório e perceba quais mudanças precisam ser feitas agora para que suas expectativas sejam cumpridas. E caso tenha interesse em entender melhor como funciona gestão inteligente de documentos jurídicos, recomendamos a leitura do artigo Como profissionalizar a criação e o uso de modelos de documentos jurídicos.

Conclusão

Até aqui já deve ter ficado claro como a planilha de controle de prazos processuais pode ser limitada, não é? Além disso, com este conteúdo, você pôde perceber como é importante tomar decisões estratégicas para a gestão do seu escritório, sempre pensando no longo prazo.

Antes de finalizar o artigo, é importante deixar claro que as planilhas de controle podem, sim, resolver parcialmente as questões de organização e controle. Porém, essa não é a única maneira de fazer isso e, muitas vezes, pode não ser a melhor. Principalmente se você está na iminência de crescer o escritório.

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Agora é a sua vez! Você usa planilha de controle de prazos processuais? Utiliza ferramentas complementares? Conta para nós e para os nossos leitores como você faz o controle de prazos atualmente ou quais são seus planos para o futuro.

6 limitações de uma planilha de controle de prazos processuais publicado primeiro em: https://www.aurum.com.br/blog/

6 limitações de uma planilha de controle de prazos processuais

Planilha de controle de prazos processuais: usar ou não?

Além de destacar seis limitações das planilhas de controle de prazos, vamos indicar algumas maneiras mais eficientes para monitorar os prazos do seu escritório. Confira:

1. Perda de informações importantes

2. Lançamentos equivocados

3. Ineficiência para monitorar todos os andamentos processuais

Da petição inicial até a sentença do juiz, um processo pode passar por centenas de atualizações, cabendo ao advogado acompanhar de perto cada uma delas.

4. Inexistência de alertas automáticos

5. Dificuldade para gerir dados de clientes

Você bem sabe que as rotinas jurídicas, definitivamente, não se resumem ao controle de prazos processuais.

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6. Dificuldade de integração de documentos

Uma forma de o advogado ganhar eficiência em seu trabalho é utilizando modelos de documentos jurídicos.

Afinal de contas, ao invés de criar um novo texto na hora de construir qualquer peça processual para atender um prazo, basta acessar um documento que tenha informações padrão já registradas.

Conclusão

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6 limitações de uma planilha de controle de prazos processuais publicado primeiro em: https://www.aurum.com.br/blog/

Dengue tipo 2: São Paulo entra em estado de alerta. E agora?

A circulação do sorotipo 2 da dengue em 19 cidades foi detectado em São Paulo e colocou o estado em alerta. Desde 2016, apenas o sorotipo 1 trafegava nos municípios paulistas. Pessoas infectadas por subtipos diferentes em um período de seis meses a três anos podem ter uma evolução para formas mais grave da doença.

De acordo com o governo do estado, foram contabilizados 610 casos de dengue até o dia 15 de janeiro. Em 2018, foram 888 episódios ao longo do mês inteiro.

“Apesar de não ser ainda a maioria dos casos, a dengue tipo 2 está circulando já de maneira mais consistente nos municípios da região de Araçatuba, São José do Rio Preto e um pouco em Ribeirão Preto”, disse o infectologista Marcos Boulos, coordenador de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde.

Dos 645 municípios paulistas, o sorotipo 2 foi detectado em Andradina, Araraquara, Barretos, Bauru, Bebedouro, Catanduva, Espírito Santo do Pinhal, Indiaporã, Ipiguá, Itajobi, Mirassol, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirangi, Ribeirão Preto, Santo Antônio de Posse, São José do Rio Preto, Uchoa e Vista Alegre do Alto.

Boulos afirmou também que a dengue tipo 2 não é “especialmente pior”. O risco está relacionado, na verdade, à superposição de vírus (ou à segunda infecção). “Estava circulando o tipo 1 até agora, e quando aparece um novo sorotipo do vírus, pode ser 2, 3 ou 4, aí pode ter uma evolução mais grave entre quem já teve dengue 1”, explicou.

O infectologista esclareceu que não é mais utilizada a nomenclatura dengue hemorrágica, pois nem todos os casos críticos de dengue evoluem com hemorragia.

Segundo Boulos, as equipes de saúde das cidades em que a circulação do tipo 2 foi identificada estão sendo orientadas a dar uma assistência mais cuidadosa aos pacientes com suspeita da doença. “No ano passado, quando só circulava o tipo 1, se o paciente estava bem, se tomava líquido pela boca, nós mandávamos para casa e, se tivesse alguma coisa, ele voltaria”, introduziu. ” Hoje, para liberá-lo, eu preciso de convicção. Talvez deixá-lo mais tempo no hospital para acompanhar a evolução seja bom”, explicou.

O infectologista contou que não há uma explicação para o início da disseminação do novo sorotipo. “É aleatório. Esses vírus circulam no mundo todo. Quando há a presença do Aedes aegypti, que é o nosso caso, se vem uma pessoa que está com dengue 2 ou 3 e é picada pelo vetor, pode replicar esse vírus”, salientou.

A melhor forma de prevenção, portanto, independentemente do sorotipo, é evitar a proliferação do mosquito.

De acordo com Boulos, há quatro sorotipos de dengue, sendo que três circulam no Brasil. Em São Paulo, circulam o 1 e o 2. “Houve uma detecção do tipo 3 agora na região de Araçatuba, mas é um caso só. Se for causar problema, é daqui 2 ou 3 anos, agora não”, concluiu.

Este conteúdo foi produzido pela Agência Brasil.

Dengue tipo 2: São Paulo entra em estado de alerta. E agora? publicado primeiro em: https://saude.abril.com.br

Autismo: como cuidar da saúde bucal de crianças com o transtorno

Sensibilidade ao toque da escova, desconforto ao sentir a mão do adulto no rosto, dificuldade para cuspir e manter a boca aberta… Devido a alterações sensoriais próprias do distúrbio, crianças autistas são mais suscetíveis a alguns perrengues no momento de escovar os dentes.

Por isso, o geofísico Eder Cassola Molina, professor da Universidade de São Paulo e pai de um menino com a condição, teve a ideia de criar uma cartilha online que ensina a fazer a higiene bucal desses pequenos.

“São poucos os profissionais focados em atendê-los. Então, queremos auxiliar na prevenção de cáries e doença periodontal”, conta a dentista Adriana Gledys, especializada em pacientes com necessidades especiais e uma das autoras do material.

O que fazer na hora da escovação

A escova: escolha uma de cabeça pequena e cabo longo. “A mão próxima ao rosto causa desconforto na criança”, justifica a dentista Adriana Gledys.

Creme sem sabor: use um creme dental convencional com flúor. “O sabor mais forte ajuda a cuspir. Dentifrícios com sabor estimulam a ingestão”, explica Adriana.

De um a dez: inicie escovando os dentes de cima e vá da esquerda para a direita, fazendo círculos e contando até dez. Dê uma pausa e continue.

Na ordem certa: cole ilustrações mostrando cada etapa da escovação perto da pia. Saber exatamente como começa e termina deixa a criançada com o transtorno mais tranquila.

Abre o bocão: nem sempre o pequeno entenderá o seu pedido. Ensine como fazer usando fantoches ou os próprios brinquedos.

Seja exemplo: mostre que a higiene bucal também faz parte da sua rotina. “Quando for escovar os dentes, leve-o junto para ver”, sugere Adriana.

Para ter acesso ao manual completo, clique aqui.

Autismo: como cuidar da saúde bucal de crianças com o transtorno publicado primeiro em: https://saude.abril.com.br

Monday, January 28, 2019

Qual a relação entre compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados?

Não há dúvida de que este é o tema do momento: proteção de dados, informações pessoais, big data, transferências de dados pessoais e segurança da informação. E, como não poderia deixar de ser, o artigo desse mês é justamente sobre isto: .compliance e a LGPD.

Aliás, o artigo vai além. Busco traçar um paralelo entre a proteção dos dados, a vida privada e a necessidade de elaboração de programas de compliance que estejam em acordo e alinhados com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Em outra oportunidade escrevi sobre o Compliance, informando que o mecanismo nada mais é do que um padrão básico de negócios, ações colocadas em prática, voltadas a garantir relações éticas e transparentes entre empresas.

Mas e qual a relação entre compliance e a LGPD? Afinal, o que é a LGPD?

Sobe a Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº. 13.709/2018, é o marco regulamentador da proteção e transferência de dados pessoas no Brasil. O texto tem como pano de fundo a garantia e controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais. Exige, por exemplo, consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.

A LGPD é fruto de uma crescente evolução no tratamento de dados. Neste cenário, temos também a General Data Protection Regulation (GDPR) da União Europeia.
Um marco que torna obrigatório que empresas do mundo inteiro com sede, filial, escritório, representação ou até mesmo servidores em território europeu realizem mudanças nos seus procedimentos de tratamento de dados pessoais. Além disso, impacta também a coleta ou processamento de informações pessoais em atividades de transações de bens ou serviços de indivíduos.

Talvez uma das maiores mudanças e um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados é a autorização do cidadão para divulgação e disponibilização de seus dados. Isso se dá por meio de manifestação do titular, de maneira consciente e inequívoca.

A LGDP prevê que os dados protegidos são aqueles identificados como pessoais. Não apenas RG e CPF, mas também os que identificam origem, raça ou etnia, saúde, religião e até em relação a opinião pública do indivíduo.

Compliance e a LGPD

Mas então, qual a relação entre compliance e a LGPD?

Como dito em outra oportunidade, o compliance são ações colocadas em prática por empresas, com vistas a garantir relações éticas e transparentes entre empresas e o Poder Público.

Diante disso, com o surgimento de uma nova legislação que afeta o tratamento de dados e a segurança das informações compartilhadas entre as empresas, a política de compliance precisa se adaptar ao novo diploma. É necessário se atualizar.

Desse modo, as normas de compliance que já existem nas empresas devem ser atualizadas com os parâmetros definidos na Lei Geral de Proteção de Dados. Não apenas os dados dos colaboradores, mas todos àqueles que as empresas têm acesso.

Por exemplo, as empresas necessitam de um profissional responsável para atuar junto ao Comitê de Compliance. Ele será o responsável por cuidar de todos os procedimentos internos relacionados ao tratamento de dados e segurança das informações, tanto com os colaboradores, como os fornecedores.

O que dizem os especialistas

Em conversa com a advogada e Data Protection Officer (DPO), membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e certificada pela União Europeia, Andrea Willemin, questionei sobre ações previstas na lei que afetam a advocacia. Também perguntei qual a relação do compliance e a LGPD.

Para Andrea Willemin, “a atuação multidisciplinar integrada entre advogados, gestores e times de tecnologia é fator chave de sucesso para a estratégia de privacidade dentro das empresas.”

“O protagonismo na implementação deste requisito trará vantagens competitivas para as empresas que perceberem o valor que será agregado ao seu negócio ao tratarem o tema. Na era da informação aqueles que primeiro se preocuparem com a privacidade das pessoas saem na frente”. Completa a advogada.

Conclusão

Seja o compliance, ou a Lei Geral de Proteção de Dados, o importante é que no cenário global, principalmente com as novas leis de segurança da informação (GDPR), as empresas que apresentam um setor de compliance ativo, independente e bem estruturado, têm se colocado em um patamar diferenciado de competição.

As consequências do não compliance na Lei Geral de Proteção de Dados, são, dentre outras, a publicização da infração, com dano à imagem da empresa, o bloqueio no tratamento de dados, sanções a serem definidas pela autoridade governamental da LGPD e multas de até R$ 50.000.000,00. Na prática, a consequência é a perda de clientes e perda de contratos da cadeia de LGPD e GDPR.

Além disso, com a entrada da LGPD em vigor, é necessário que as empresas atualizem seus códigos de conduta, de modo que tanto os procedimentos internos, como as normas de segurança da informação, devem estar alinhados.

Qual a relação entre compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados? publicado primeiro em: https://www.aurum.com.br/blog/

Qual a relação entre compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados?

Mas e qual a relação entre compliance e a LGPD? Afinal, o que é a LGPD?

Sobe a Lei Geral de Proteção de Dados

Compliance e a LGPD

Mas então, qual a relação entre compliance e a LGPD?

Como dito em outra oportunidade, o compliance são ações colocadas em prática por empresas, com vistas a garantir relações éticas e transparentes entre empresas e o Poder Público.

O que dizem os especialistas

Para Andrea Willemin, “a atuação multidisciplinar integrada entre advogados, gestores e times de tecnologia é fator chave de sucesso para a estratégia de privacidade dentro das empresas.”

Conclusão

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Quais são os sintomas do zika na gravidez?

Embora as complicações mais graves do zika costumem ser causados durante a gravidez, os sintomas nas gestantes são muito parecidos com os do resto da população. Estamos falando de febre, dor de cabeça, vermelhidão nos olhos, dor e inchaço nas articulações e manchas vermelhas que coçam.

A questão é que, em 80% dos casos, os sinais da infecção não se manifestam. E, mesmo nesses episódios assintomáticos para a mãe, os bebês podem desenvolver microcefalia e outros problemas de desenvolvimento.

Daí porque o acompanhamento com o médico é fundamental, bem como tomar medidas para evitar picadas do Aedes aegypti, que transmite o vírus. Saiba mais sobre os sintomas e a prevenção do zika a seguir:

Quais são os principais sintomas?

Dor de cabeça
Vermelhidão nos olhos
Febre baixa
Manchas vermelhas que surgem no rosto e se espalham pelo corpo
Coceira
Mal-estar
Dor e inchaço nas articulações

Como diagnosticar o zika?

Além de checar os sinais e se o paciente vive numa região com muitos casos da doença, é possível recorrer a exames de sangue.

Porém, ele é utilizado apenas em locais com surtos recentes. Gestantes devem considerar o teste após conversarem com o médico.

Complicações do zika na gestação

Principalmente quando a mulher é picada no primeiro ou segundo trimestre da gravidez, o zika pode atingir o cérebro de seu filho.

Isso acontece porque o vírus consegue atravessar a placenta e, já no corpo do bebê, invadir sua massa cinzenta. Ali, ele tem potencial para provocar danos neurológicos e microcefalia – condição na qual o crânio do bebê não cresce o suficiente. Como consequência, surgem déficits cognitivos, dificuldades para enxergar, descoordenação motora…

Fazendo o pré-natal corretamente, é possível ter o diagnóstico precoce da microcefalia (os profissionais recorrem a exames de imagem). O tratamento das crianças é contínuo – cada uma vai demandar cuidados específicos.

Cuidados a serem tomados na gravidez

As medidas de prevenção valem para todos: eliminar pontos de água parada, passar repelente, colocar telas nas portas e janelas e dar preferência para roupas compridas.

Além disso, as gestantes precisam fazer o pré-natal até o fim. Se houver suspeita, elas devem falar com seus médicos quanto antes.

Fonte: Kléber Giovanni Luz, infectologista e diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

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Como aliviar a cólica em bebês?

Parte do desenvolvimento infantil, as cólicas em recém-nascidos estão relacionadas ao tipo de dieta da criança, perfil da microbiota e o sistema gastrointestinal ainda em formação. Apesar de não serem sinal de algo grave, os acessos de choro, contorcionismos de braços e pernas e gritos inconsoláveis pelos quais elas são marcadas acabam assustando e tirando o sono dos pais.

Mas, não se preocupe: algumas estratégias simples ajudam a amenizar as crises. Veja abaixo o que é possível fazer para diminuir o sofrimento do bebê e também as atitudes contraindicadas.

Como aliviar cólica do bebê

Massagem: deve ser feita em sentido horário ao redor do umbigo, com movimentos suaves e um pouco de pressão. Métodos como a shantala também funcionam.

Calor: bolsas térmicas até são úteis, mas há risco de queimaduras. O melhor é o contato pele a pele, com a barriga do bebê colada na do adulto.

Banho quentinho: o princípio segue o do item acima. A água morna relaxa a musculatura do bebê e alivia as dores. Em alguns casos, ele embala na soneca.

Falsa sucção: o movimento de sugar dá prazer e acalma o neném. Então, ele pode ser posicionado próximo ao peito ou mesmo com a boca no dedo da mãe ou do pai. Só cuidado com a chupeta, que falaremos adiante.

Carinho: pegar no colo, fazer carinho, cantar… O suporte emocional e a proximidade física são fundamentais para atenuar a crise. Fora que estreitam laços entre pais e bebê.

Arrotar: eliminar gases é bacana, mas nem toda criança arrota e fica tranquila. O essencial é mantê-la de barriga para cima e cabeça levemente elevada depois da mamada.

Amamentar: se o pequeno quiser comer durante uma crise, a mãe pode dar o peito. Basta tomar cuidado para que ele não mame demais e, assim, tenha prejuízos na digestão.

Enrolar: quanto mais aninhado o bebê estiver, mais se sentirá como se morasse no útero, o ambiente mais confortável e seguro que ele já viu.

O que não é aconselhado

Oferecer chás: como eles costumam ser colocados na mamadeira, estão associados a um risco elevado de desmame precoce. Daí por que são contraindicados.

Desmamar: os episódios podem dificultar a amamentação e causar frustração. Mas o leite materno é o alimento mais bem tolerado pelo intestino do pequeno.

Dar chupeta: ela até tem seu papel aliviador, só que deve entrar em cena apenas quando o aleitamento estiver bem estabelecido, porque também facilita o desmame.

Automedicação: remédios antigases e analgésicos, como o paracetamol, devem ser indicados pelo pediatra, e de preferência quando outras táticas falharam.

E o que é controverso

Bicicletinha: o movimento das pernas é eficaz, mas suspeita-se que a pressão pode lesar articulações — ainda mais se os membros estiverem esticados. Tenha cautela.

Probióticos: o Lactobacillus reuteri é a bactéria mais promissora nos estudos de prevenção do quadro. Acontece que a ciência não bateu o martelo sobre a real eficácia.

Acupuntura: é aliada na redução da dor de recém-nascidos e bebês, mas faltam evidências robustas sobre a ação específica na presença da cólica.

Troca de fórmula: a láctea, feita com leite de vaca, pode instigar o incômodo. Porém, só o médico está apto a confirmar se a substituição compensa.

Colaborou: Marcus Renato de Carvalho, pediatra e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e responsável técnico da pesquisa de Luftal

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Sunday, January 27, 2019

Novo remédio contra a dermatite canina é aprovado no Brasil

Marcada por coceira, descamação e lesões, a dermatite atópica não tem cura. Felizmente, porém, vem se ampliando o leque de opções para o seu controle nos cães. A última novidade é um medicamento biológico injetável aprovado no Brasil e em vias de chegar ao mercado.

“Trata-se da primeira solução baseada na ação de um anticorpo monoclonal”, conta Alexandre Merlo, gerente técnico da Zoetis, farmacêutica que desenvolveu o remédio. “O Cytopoint inibe uma proteína específica que é um importante desencadeador da doença”, explica.

Indicada para tratamentos mais longos, já que apresenta efeitos colaterais mínimos, a medicação socorre também animais que não podem usar corticoides, contraindicados na presença de problemas no fígado, por exemplo.

As injeções são administradas em intervalos que variam de quatro a oito semanas, a depender da avaliação do veterinário.

As principais características da dermatite em cachorros

Raças vulneráveis: lhasa apso, shih tzu e maltês são mais suscetíveis. Entre os grandões, acomete labrador e golden retriever.

As manifestações: desconfie se o cão balançar a cabeça a cabeça inúmeras vezes, coçar-se excessivamente ou se aparecem feridas.

De olho na comida: carne bovina, frango e derivados do leite podem causar alergias nos cães. Observe as reações do pet.

Na hora do banho: busque indicação de produtos de higiene com o veterinário e não use água muito quente.

Cuidados em casa: é importante manter limpos os locais preferidos do animal e controlar a infestação de pulgas, carrapatos…

Como tratar: o manejo pode incluir pomadas e sprays para coceira e até remédios para infecções secundárias.

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Saturday, January 26, 2019

LED vira esperança contra a dor

A startup brasileira Bright Photomedicine se uniu ao Hospital das Clínicas de São Paulo para realizar os primeiros testes em larga escala de um aparelho que usa lâmpadas LED para aplacar dores crônicas.

“Desenvolvemos um sistema que leva em conta parâmetros como a cor da pele, a idade, o local do corpo e as características do problema para entregar a dose exata de luz ao indivíduo”, explica o físico Marcelo Sousa, CEO da Bright.

O estudo vai avaliar com detalhes como a tecnologia atua em casos de artrite no joelho de 90 voluntários. “Sabemos que os feixes luminosos têm ação analgésica e estimulam a produção de moléculas de energia dentro das células, o que contribui para um melhor funcionamento delas”, destrincha o anestesiologista Hazem Ashmawi, responsável pela pesquisa no hospital paulistano.

É aguardar para ver como o método poderá iluminar a qualidade de vida desses (e, depois, de outros) pacientes.

Como funciona esse método contra a dor

1) O aparelho funciona como um receptor e utiliza a internet para receber as instruções de dosagem.

2) A quantidade de energia emitida varia até 300 vezes, seguindo as características de cada pessoa.

3) As lâmpadas LED ficam em tiras de um tecido especial, que são colocadas em cima da região dolorida.

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Thursday, January 24, 2019

Após 24 anos à esquerda, Bolsonaro inaugura novo ciclo

Desde que Fernando Henrique Cardoso tomou posse como presidente da República, em 1995, os eleitores escolheram a chamada esquerda para governá-los. Nestes 24 anos, os brasileiros optaram por ideologias defendidas por PSDB e PT, partidos forjados na matriz socialista.

A partir de 2019, pela vontade de 57,7 milhões de eleitores (39,23 % do eleitorado), o ponteiro da bússola política no Brasil vai girar 180º. Como resumiu um cauteloso FHC, em entrevista ao programa Manhattan Connection de domingo, 30 de dezembro, “encerrou-se um ciclo”.

Antes de chegar ao 35º ano do mais extenso período democrático de sua história (1985-2019), o Brasil experimentou o mais longo regime de exceção. Foi o tempo da ditadura militar (1964-1985), que durou 21 anos.

Sarney a Itamar

Os estragos provocados pelos generais-ditadores exigiram quase uma década de transição democrática. Primeiro, foi a vez do improvável presidente José Sarney (1985-1990), cujo mérito principal foi ser fiador da atual Constituição – repleta de penduricalhos e privilégios, mas a mais democrática de todas.

Em seguida, foi a vez do primeiro presidente anti-Lula. Fernando Collor (1990-1992) mandou no País por menos de três anos. Antes de ser destituído, ensaiou a abertura da economia e o caminho do liberalismo.

Itamar Franco (1992-1995) – como Sarney, outro vice sucessor – deixou legado que dura até hoje. Sob sua presidência, o Brasil conquistou a estabilidade da moeda.

FHC a Dilma

Nos oito anos que se seguiram, o País experimentou um esquerdista moderado (1995-2002). Diferente de seu sucessor, FHC inspirou-se nas lições de igualdade dos séculos XVIII e XIX, que modernizaram a política, mas soube desprender-se de dogmas econômicos anacrônicos.

A Era Lula (2003-2010) aprofundou políticas de inclusão social e da busca de igualdade. Mas recuou aos tempos dos generais-ditadores, inchando e aparelhando o Estado, estímulo à corrupção.

A inclinação inicial do Governo Lula rumo à responsabilidade fiscal refluiu. A tendência atávica da esquerda de se perpetuar no poder aflorou.

Sem a habilidade política ímpar de seu criador, Dilma Rousseff (2011-2016) retomou a política do Estado interventor. Com o dirigismo estatal e a irresponsabilidade fiscal, sufocou a economia e desmanchou conquistas de Lula.

Acusada de fraude fiscal, a primeira mandatária brasileira foi deposta por crime de responsabilidade e pela perda de apoio da maioria absoluta do Parlamento. O processo que levou ao impeachment teve a chancela majoritária da população e de todos os juízes da Suprema Corte, boa parte indicada pelo PT.

Temer & Bolsonaro

No final do ciclo, o presidente-tampão Michel Temer (2016-2018) retomou iniciativas que podem levar o Brasil à economia liberal.

Habilidoso na política, perdeu-se nos desvãos do poder ao reproduzir as práticas de cooptação do PT – como ficou fartamente provado pelo Mensalão e a Lava-Jato. As duas operações policiais apontaram PT e MDB à frente do maior escândalo de corrupção da história brasiliana.

Caso o capitão-mor tenha de fato se desapegado do discurso estatizante, que defendeu nos 27 anos como parlamentar, o Brasil começará a migração do Estado gigante, intervencionista e gastador para o Estado liberal. Ou seja, o oposto do que o Brasil viveu nos 24 anos anteriores.

Guedes & Moro, os fiadores

Haverá embates importantes nos próximos quatro anos. Posse de armas, ideologia de gênero, escola sem partido, aborto, combate à criminalidade etc.

Nenhum tema, porém, terá tanta influência na duração do novo ciclo que se inicia em 2019, com a ascensão de Bolsonaro ao poder, como a economia. Os ingredientes decisivos que garantem o sucesso de um mandatário democrático são emprego, renda e poder de compra (inflação baixa).

A segurança pública e o combate à corrupção podem ser colocados neste patamar, já que foram alardeadas promessas de campanha.

Não à toa, o novo presidente escolheu Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça) como ases e fiadores de seu ministério. Se ambos acertarem, há uma probabilidade grande de Bolsonaro reeleger-se em 2022.

Concorrência & inovação

Os 24 anos da chamada esquerda no comando da Nação exibiram avanços em muitas pautas importantes, como o respeito a diversidade, a distribuição de renda e a estabilidade econômica. Mas parte desta agenda fracassou.

Afinal, é difícil conquistar igualdade sustentando filhos da elite em universidades públicas e relegando o ensino básico a um viés secundário. Inexiste previdência justa quando a elite do funcionalismo se aposenta cedo, com altos salários e paridade com os ativos, enquanto a patuleia recebe pensões que a obriga a continuar trabalhando.

Da mesma forma, não é do Estado onde costumam surgir grandes inovações. Você não estaria lendo este texto se não houvesse a internet ou aparelhos como os smartphones – inventados nos EUA.

A livre concorrência, preconizada por Paulo Guedes, costuma ser o indutor do progresso, não o Estado onipresente e engessador. O que será testado doravante – se o Parlamento e o Judiciário consentirem – é o Estado enxuto, que deixe investidores investirem e trabalhadores trabalharem.

Estado gigante x liberal

O Estado obeso foi testado e não deu certo. Desembocou numa recessão histórica, na violência recorde e em corrupção nunca antes vista.

No ciclo anterior, privatizar costumava ser anátema. No novo, da chamada direita, deverá ser princípio. O embate será entre Estado gigante X Estado liberal.

O Brasil já conhece o primeiro. Se Bolsonaro cumprir sua promessa, conhecerá o segundo.

Bolsonaro não é Lula. O ex-capitão não tem a liderança do ex-operário. Tampouco a retórica do líder do PT, como ficou claro em Davos, na Suiça.

O novo presidente, porém, não parece alienado – noves fora as encrencas patrocinadas pelos filhos. Sabe o que vai acontecer caso seu governo fracasse.

“Não posso errar, senão o PT volta”, disse à jornalista Denise Rothenburg. Pelo menos no diagnóstico estratégico, Bolsonaro acertou.

* Itamar Garcez é jornalista

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Agenda e modus operandi do governo Bolsonaro

Saber o que pensa e conhecer o modus operandi são duas condições fundamentais para se relacionar com qualquer governo, tanto de modo propositivo, quanto de maneira reativa. Com o governo Bolsonaro não será diferente. Se a sociedade civil organizada e os cidadãos não entenderem essas duas dimensões, as chances de êxito em eventuais disputas com o governo serão praticamente nulas.

Sobre o pensamento do governo Bolsonaro, parece não haver dúvida de que se trata de um governo: 1) de direita, do ponto de vista político; 2) liberal, do ponto de vista econômico; 3) fiscalista, do ponto de vista da gestão; 4) conservador quanto aos costumes, valores e comportamentos; além de 5) temerário em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente.

Quanto a estruturação em núcleos de poder, parece evidente que se trata de um governo que foi organizado para falar para três públicos segmentados: 1) os eleitores fundamentalistas do capitão; 2) os setores de “classe média” moralistas-justiceira; e 3) o mercado. Ninguém, entretanto, fala para o povo, especialmente aquela parcela da população que depende das políticas e dos serviços públicos, ou para os trabalhadores ou as minorias.

Quem melhor sistematizou os supostos núcleos estratégicos do governo Bolsonaro foi o professor da FGV e presidente do Instituto Luís Gama, Silvio Almeida. Em artigo publicado recentemente sob o título “Sobre política, distração e destruição”, ele definiu e sistematizou três

núcleos: 1) o ideológico-diversionista, 2) o policial-jurídico-militar, e 3) o econômico.

O primeiro – ideológico-diversionista – serviria, na lógica do artigo do professor Silva Almeida, apenas para manter a moral da “tropa” ou dos bolsonaristas em alta, dando-lhes representatividade e acomodação psicológica ao ideário conservador que sustentou a campanha eleitoral.

Seriam os agitadores que serviriam para “fidelizar” os seguidores do bolsonarismo e, segundo o professor, também para “desviar a atenção”, além de “causar indignação e tristeza” entre os “progressistas”, enquanto os núcleos 2, e, principalmente, o 3, colocam em prática suas agendas.

Esse grupo faz, em nome do Presidente, o que, nos EUA, Donald Trump faz pessoalmente, como tática de persuasão, e que Scott Admas, em “Win Biggly: in a World Whee Facts Don’t Matter”[1] classifica com “dissonância cognitiva”: lança ideias ou declarações polêmicas, tenham ou não conexão com realidade, para atrair o interesse da mídia e tirar o foco dos problemas que realmente importam para o País, pautando a imprensa, os intelectuais e até mesmo a oposição. Quando o tema perde importância, outra polêmica é criada em seu lugar, e assim permanece em evidência, mesmo que as suas “propostas” não levem a lugar algum.

O segundo núcleo – policial-jurídico-militar – é composto de profissionais altamente qualificados, que sabem operar o Direito e a máquina repressiva. Como alerta Silvio Almeida, não existe “arminha de dedo”. A arma é de verdade mesmo. O jogo é bruto. Vai de cadeia à destruição física e moral dos adversários.

Seu objetivo, na lógica do artigo do professor Silvio Almeida, é dar sustentação aos outros dois núcleos, de um lado, dando corpo às alucinações do núcleo ideológico – do qual faz parte o próprio Presidente, que vê “inimigos da pátria”, ideologia de gênero e “comunistas” em tudo quanto é lugar – , por meio de mudanças legais, de abertura de processos civil e penal, além de perseguição e repressão aos críticos mais exaltados, e, de outro, utilizando os instrumentos jurídicos, fiscalizatórios e intimidatórios do Estado para acuar e amedrontar os opositores mais aguerridos da agenda neoliberal.

O terceiro núcleo – econômico – formado por neoliberais convictos, tem como objetivo colocar em prática, em sua plenitude, a agenda do mercado, a verdadeira “ponte para o futuro”, que Michel Temer não teve tempo nem legitimidade para implementar. Essa agenda consiste na:

1) desindexação geral da economia;

2) desvinculação orçamentária;

3) privatização selvagem;

4) abertura da economia;

5) desregulamentação do trabalho, com a “livre” negociação; e

6) restrição para acesso a benefício previdenciário, inclusive com aumento da idade mínima, aumento do tempo de contribuição e redução do valor do benefício.

O núcleo econômico, além de preparado e pragmático, tem convicções profundas, beirando o fundamentalismo, tanto da necessidade de um ajuste fiscal pelo lado da despesa, com redução do papel do Estado na exploração da atividade econômica, na prestação de serviços e no fornecimento de bens e programas sociais, quanto da urgência da alienação do patrimônio público e da abertura da economia ao capital estrangeiro, sempre sob o pretexto de que o enxugamento do Estado é condição indispensável para atrair investimento e gerar emprego e renda.

Com esse “modus operandi”, o governo – caso as forças prejudicadas pelos excessos e pela ausência de calibragem do governo em suas políticas não ajam com unidade e inteligência estratégica – conseguiria atingir seu objetivo, atraindo os “progressistas” contrários à pauta de comportamentos, costumes e valores para o embate ou a disputa com o núcleo ideológico-diversionista, enquanto o núcleo econômico tocaria a agenda real de desmonte, com a consequente transferência para o mercado dos poderes e do orçamento do Estado, sob o fundamento de valorização da livre iniciativa, da competitividade e, principalmente, da lucratividade.

Como diz o ditado árabe, enquanto os cães ladram, a caravana passa.

Assim, sem muita dificuldade, a cortina de fumaça do debate sobre “costumes” e declarações polêmicas permite que os verdadeiros interesses da sociedade, aqueles que pesam na mesa e no bolso do trabalhador, do aposentado, da pensionista, dos desempregados, sejam sacrificados no altar do verdadeiro Deus do Governo Bolsonaro: o mercado.

(*) Jornalista, consultor e analista político, diretor licenciado de Documentação do Diap e sócio-diretor da Queiroz Assessoria.

Em tradução livra “ganhe muito: em um mundo onde os fatos não importam”

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