Monday, February 4, 2019

O papel do advogado no Direito das Pessoas com Deficiência

Ao escrever o texto de hoje para o blog da Aurum, sobre o papel do advogado no Direito das Pessoas com Deficiência, achei interessante ampliar um pouco a pauta. Afinal, foi atuando nesse ramo que encontrei meu propósito na profissão e, por isso, não poderia deixar de fora também este assunto.

A advocacia é, sem dúvidas, um ofício que exige amor e entrega pelo que se faz, sob pena de frustração profissional. Não é por acaso que muitos colegas advogados e operadores do direito encontram-se desanimados com a profissão e enterrando os seus talentos com o passar dos anos.

Contudo, essa é uma realidade que pode ser mudada quando o advogado encontra o seu propósito e entende a sua missão.

É por isso que nesta oportunidade eu vou compartilhar com vocês como eu encontrei o meu propósito na advocacia e como esse caminho pode ser uma oportunidade de mercado para muitos colegas que ainda não se encontraram na vida jurídica. 🙂

Muito mais do que um ramo do direito. É um nicho de mercado

Primeiramente, é necessário chamar a atenção dos colegas para o leque de oportunidades que o campo do direito das pessoas com deficiência nos oferece. Aqui os advogados devem ser dinâmicos e ter uma boa base jurídica para trafegar em diferentes áreas dos direitos.

Diferente de quem advoga exclusivamente em algum ramo do direito e se especializa em soluções de uma área jurídica específica, a advocacia por nicho de mercado é aquela em que o profissional tem que estar preparado para lidar com os mais diversos casos e demandas envolvendo as necessidades de um determinado público.

Assim é advogar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, você precisa ser polivalente.

No mundo acadêmico, embora o direito das pessoas com deficiência não seja sequer uma disciplina isolada, é possível situar o tema dentro da fatia dos direitos humanos.
Contudo a legislação de defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é tão rica e poderosa que ouso destacar essa área entre as demais, sobretudo como opção de mercado.

Segundo IBGE, aproximadamente 24% da população brasileira alega ter algum tipo de deficiência. Logo, essas pessoas têm seus ciclos de amigos, familiares e gente que compartilha das mesmas lutas e interesses.

Um cenário fantástico para se identificar uma série de necessidades, transformá-las em produtos jurídicos e empreender advogando na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

E aqui o advogado poderá se destacar não apenas dominando determinado ramo do direito, mas dominando as principais demandas desse público dentro de diferentes áreas jurídicas.

O direito das pessoas com deficiência vai além do que você imagina

Assim como todo e qualquer cliente, as pessoas com deficiência são parte da sociedade, público consumidor e que busca especialidade e excelência por parte do advogado.

No Brasil nós temos um microssistema legislativo sobre o assunto. Desde uma Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui força normativa constitucional, passando pela Lei 13.146/2015 – a nossa Lei Brasileira de Inclusão da PcD (LBI) – e uma série de instrumentos normativos que invadem o tema e garantem direitos nos mais diversos ramos jurídicos.

Por isso é importante que os profissionais que escolhem este caminho dediquem-se a dominar as principais questões que envolvem o seu público-alvo, no caso, as pessoas com deficiência e suas famílias.

E aqui, como especialista no assunto, já vou deixando a dica das áreas de atuação mais promissoras no direito das pessoas com deficiência, tanto para atuação judicial quanto extrajudicial, seja no consultivo ou no contencioso. Tomem nota!

  • Direito Tributário no âmbito das diversas políticas isenções de impostos para pessoas com deficiência;
  • Direito à Saúde como área intimamente ligada a esse mercado, principalmente em questões envolvendo o fornecimento de medicamentos e tratamentos diversos;
  • Direito do Trabalho ante às diversas garantias e políticas de inclusão para promover a dignidade dos trabalhadores com deficiência, bem como na advocacia de blindagem para os empregadores obrigados ao cumprimento da Lei de Cotas entre outras situações;
  • Direito Civil e Família no que tange à responsabilidade civil nas relações privadas envolvendo a temática das pessoas com deficiência, bem como nas diversas questões envolvendo a capacidade civil e as relações familiares no contexto da deficiência;
  • Direito à Educação Inclusiva com vistas à proteção e garantia da pessoa com deficiência no acesso à educação de qualidade em igualdade de oportunidades com os demais, nas instituições públicas e privadas em qualquer modalidade de ensino;
  • Direito Constitucional e Administrativo no que tange à política de reserva de vagas em concursos públicos ou universidades públicas e privadas;
  • Direito Previdenciário no que tange às regras especiais de aposentadoria ou da concessão e manutenção de benefícios envolvendo a pessoa com deficiência.

E essa área tem algum retorno financeiro?

Sim! Quem se organiza enquanto empreendedor jurídico e define o seu formato de advocacia tem retorno financeiro, independentemente da área. Em relação ao advogado que escolhe o caminho do direito das pessoas com deficiência isso não é diferente.

Aprenda a falar a língua do seu público, a produzir conteúdo de qualidade para prospectar clientes, construa sua autoridade posicionando-se sobre o assunto, participando de eventos para advogados. Procure se fazer visto com propriedade.

Estude constantemente o arcabouço legislativo que o Brasil oferece em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que por sinal, ao menos no papel, é um dos mais ricos do mundo.

Se a Constituição da República diz que o advogado é indispensável à justiça, por que não advogar para a uma grande parcela tão injustiçada da nossa sociedade? Promover justiça. Esse é o nosso papel!

E jamais se esqueça que quando a lei de fato não é cumprida, cabe a nós advogados e operadores do direito saber manejar os parâmetros legais e jurisprudenciais para fazer os direitos das pessoas com deficiência serem efetivados.

Com a experiência de prática e de vida eu lhes garanto que esse nicho é fiel quando o assunto é aumentar a sua carteira de clientes e potencializá-la com novas indicações.

E você? Já encontrou o seu propósito na advocacia?

Eu sou suspeito em falar sobre o papel do advogado no direito das pessoas com deficiência, mas faço questão de destacar o quanto trabalhar para esse público pode ser gratificante e fortalecedor.

Em 2008, por causa de um acidente de trânsito, eu fiquei tetraplégico. Só depois de começar a enfrentar as diversas lutas e desafios de uma pessoa com deficiência no Brasil, sentindo na pele todo tipo de violação de direitos, é que nasceu dentro de mim o interesse e o amor pela vida jurídica. A ponto de me fazer abrir mão da estabilidade do serviço público para advogar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Hoje, 10 anos depois do acidente, comando um escritório virtual voltado para esse nicho de mercado e não tenho do que me arrepender. Eu encontrei o meu propósito e espero que você também encontre o seu!

Conta pra gente: já encontrou o seu propósito na advocacia? Compartilhe nos comentários! E se ficou com dúvidas ou tem alguma sugestão, é só escrever. 😉


O papel do advogado no Direito das Pessoas com Deficiência publicado primeiro em: https://www.aurum.com.br/blog/

Marca de suplemento de moringa oleífera é proibida no Brasil

Uma planta chamada moringa oleífera está na boca do povo – principalmente na forma de chá ou como suplemento. Mas tenha cuidado: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de um desses produtos. Trata-se do Vitaringa Moringa em cápsulas.

Segundo a entidade, o fabricante apresentava alegações terapêuticas e benefícios contra certas doenças por meio de um site, mas não possuía registro na Anvisa. Ou seja, ele não forneceu informações básicas sobre o tal Vitaringa – o que dificulta qualquer fiscalização ou análise sobre segurança e eficácia.

Fora isso, a Anvisa afirmou que a empresa Vitaringa Suplementação Eireli não tem autorização de funcionamento. Tudo isso já está notificado no Diário Oficial da União.

E um recado final da SAÚDE: por mais tentador que pareça, nunca compre cápsulas e suplementos sem antes conversar com um profissional de saúde. Até porque mesmo os chamados “remédios naturais” podem trazer reações adversas ou interagia com outros medicamentos.


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Dia Mundial do Câncer: destaques da prevenção ao tratamento da doença

O 4 de fevereiro marca o Dia Mundial do Câncer. E, se há um problema de saúde em que novidades sobre prevenção, sintomas e tratamento brotam a todo momento, esse é o câncer. Até porque um a cada cinco homens e uma a cada seis mulheres terão um tumor ao longo da vida.

Para deixar você a par das principais novidades e descobertas sobre essa enfermidade, SAÚDE listou diversas matérias abaixo. Não perca:

Dúvidas comuns

Estilo de vida e prevenção contra o câncer

O tratamento contra o câncer

Exames

Inovações

Curiosidades e fake news


Dia Mundial do Câncer: destaques da prevenção ao tratamento da doença publicado primeiro em: https://saude.abril.com.br

Sunday, February 3, 2019

Estresse pode ser passado de pai para filho

Não é novidade que alguns traços de personalidade podem ser herdados. De um jeito simplista, seus pais recebem genes dos antepassados que, quando difundidos para você, reforçam a tradição mais irritadiça ou pacata da família.

Só que cientistas da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, testaram se mesmo fases difíceis da vida já impactariam no esperma a ponto de tornarem os descendentes mais estressados.

Para isso, submeteram camundongos machos a vários martírios. Aí coletaram o sêmen dos bichos e fecundaram uma fêmea. Pois bem: quando cresceram, os filhotes desenvolveram uma resposta exagerada a momentos de apreensão.

“Eu realmente acredito que certas influências do ambiente podem ser transmitidas para a prole”, diz o geneticista Ciro Martinhago, da Chromosome Medicina Genômica, em São Paulo. “Mas estudos com animais, ainda mais envolvendo questões psicológicas, devem ser vistos com muita cautela”, ressalva.

Outras influências ambientais nos bebês que estão por vir

Tabagismo: uma pesquisa da americana Universidade Harvard indica que netos de mulheres fumantes tinham uma probabilidade 18% maior de serem obesos na adolescência.

Alimentação: muitas gestantes europeias passaram fome durante a Segunda Guerra Mundial. Eis que seus filhos e netos herdaram uma maior propensão à obesidade.


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Saturday, February 2, 2019

Comer inseto faz bem ao intestino, mostra estudo

O título desta matéria deve ter provocado caretas em muita gente. Mas você não leu errado. Para a nutricionista Valerie Stull, da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, não há motivo para rejeitar insetos à mesa. “Eles são ricos em nutrientes, geralmente deliciosos e sua agricultura traz benefícios ambientais”, lista a estudiosa.

Recentemente, ela recrutou 20 adultos para uma experiência. Durante 14 dias, uma parte provou um café da manhã “normal”, enquanto a outra turma consumiu farelo de grilo em forma de bolinho ou shake. Depois, os grupos inverteram os cardápios.

“Queríamos confirmar se o consumo de grilos era seguro e tolerável. Esperávamos que sim, considerando que as pessoas comem esses insetos ao redor do mundo. Mas a intenção era ver isso clinicamente”, informa.

Além da questão da segurança, Valerie tinha a intenção de checar se esse comportamento afetaria a saúde. Por isso, antes do processo e depois de cada uma das intervenções, os cientistas coletaram sangue e amostras de fezes dos voluntários – assim, daria para observar mudanças na composição sanguínea, na função dos rins e alterações na microbiota.

Os resultados

Segundo a pesquisadora, o trabalho trouxe descobertas interessantes. Primeiro, não houve sinal de toxicidade ou intolerância após o consumo dos grilos.

Mas o bacana mesmo foi um aumento significativo de uma espécie de bactéria parceira da nossa microbiota, a Bifidobacterium animalis. “Ela inibe agentes patogênicos e protege contra a diarreia”, conta Valerie.

Suspeita-se de que essas alterações estão associadas ao conteúdo expressivo de fibras encontrado nos insetos. “É possível que essas substâncias ajam como prebióticos, alimentando algumas das boas bactérias presentes na microbiota”, explica a autora.

Evidências também deram a entender que o consumo do farelo de grilo teria a capacidade de reduzir uma inflamação sistêmica no organismo.

“Mas, por favor, note que esse é um pequeno estudo piloto e o primeiro a olhar para o consumo de insetos dessa maneira. O que esses dados nos mostram com certeza é que precisamos de mais pesquisas nessa área”, pede a cientista.

Como surgiu o interesse em insetos

Valerie conta que possui formação em saúde pública e nutrição, mas sempre cultivou interesse especial em agricultura sustentável e no impacto da comida no meio ambiente. Assim, nos últimos cinco anos, seu foco de estudo tem sido especificamente a entomofagia – que é a prática de comer insetos.

“Eles são fascinantes. Embora o homem os tenha consumido durante a história, e aproximadamente 2 bilhões de pessoas ao redor do globo tenham esse hábito hoje, as pesquisas sobre o assunto são relativamente novas”, descreve Valerie.

Vantagens de todos os lados

A cientista explica que os insetos são fontes de proteínas consideradas amigas do meio ambiente. Isso porque eles precisam de menos espaço, ração e água do que o gado tradicional.

Sem falar que emitem menos gases de efeito estufa. Outra vantagem: a criação é de baixo custo, o que não geraria produtos caros para o consumidor. Ela observa que os grilos, por exemplo, gostam de espaços apertados e que cultivá-los verticalmente faz sentido.

Por fim, o principal: a maioria das espécies é rica pra valer em proteínas e outros nutrientes. “E muita gente não sabe que eles contêm fibras, ao contrário de outros produtos animais, como carne, frango e ovo”, acrescenta.

No Brasil, ainda não há legislação aprovando e regulando o cultivo de insetos para consumo humano. Mas, com tantas vantagens, quem sabe eles não aparecem no menu dos restaurantes logo mais… E aí, você provaria?


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Friday, February 1, 2019

O avanço de 2019 para o câncer – e 9 prioridades da ciência para tratá-lo

Todo ano, a Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco, na sigla em inglês) elege o que considera ter sido o grande avanço contra o câncer. E, em 2019, quem levou essa honraria foram os progressos no tratamento de tumores raros.

Embora cada uma dessas doenças afete poucas pessoas, em conjunto elas se tornam um problema de saúde pública considerável. Veja: 20% de todos os tumores diagnosticados nos Estados Unidos são tidos como raros. Não é pouca coisa.

“É animador ver avanços substanciais ao longo de só um ano, particularmente contra os cânceres raros”, reforça Monica Bertagnolli, presidente da Asco.

Em um comunicado, essa entidade listou alguns exemplos de melhorias no tratamento desse subgrupo de tumor. Exemplos:

• O governo dos Estados Unidos aprovou o primeiro tratamento em 50 anos para o carcinoma anaplásico da tireoide. É uma combinação de dois remédios modernos – o dabrafenibe e o trametinibe – que conseguiu reduzir a doença em dois terços.

• Estudos mostraram que o medicamento sorafenibe é o primeiro a aumentar o tempo de vida sem progressão de doença em tumores desmoides.

• Já o fármaco trastuzumabe freou o avanço de um dos tipos mais agressivos de câncer do endométrio, o carcinoma seroso uterino.

Por outro lado, recentemente tivemos uma má notícia. O olaratumabe, que havia sido aprovado para enfrentar o sarcoma de partes moles após décadas sem um tratamento específico, acabou indo mal em uma grande pesquisa que tentava provar sua eficácia.

Onde a ciência deve se concentrar para vencer o câncer

Além de apontar o maior avanço de ano, a Asco criou uma lista de nove prioridades dentro da oncologia. A ideia é oferecer uma espécie de guia para cientistas preencherem lacunas de conhecimento na área e, com isso, minimizarem o impacto do câncer em geral na vida das pessoas. Veja:

1. Identificar estratégias que predizem uma melhor resposta dos tratamentos com imunoterapia
2. Definir melhor os pacientes que mais se beneficiam de tratamentos depois da cirurgia
3. Trazer os avanços das terapias celulares para os tumores sólidos
4. Aumentar as pesquisas com remédios de última geração em cânceres pediátricos
5. Otimizar os cuidados com o paciente mais velho
6. Melhorar o acesso de voluntários aos tratamentos experimentais
7. Reduzir as consequências do tratamento contra o câncer no longo prazo
8. Diminuir a obesidade e seu impacto na incidência e nos desfechos contra o câncer
9. Identificar estratégias para detectar lesões pré-malignas (que, se não tratadas, podem virar um câncer)


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Fevereiro Roxo 2019: destaques sobre Alzheimer, fibromialgia e lúpus

A campanha do Fevereiro Roxo foi criada para conscientizar a população sobre três doenças sérias: fibromialgia, Alzheimer e lúpus. Elas podem, cada uma a sua maneira, abalar a qualidade de vida pra valer. Daí porque a SAÚDE aproveitou o momento para ressaltar, em 2019, notícias que podem ajudar a combater esse trio da pesada. Dê uma olhada:

Alzheimer

Fibromialgia

Lúpus


Fevereiro Roxo 2019: destaques sobre Alzheimer, fibromialgia e lúpus publicado primeiro em: https://saude.abril.com.br